Depois de um ano intenso, o vai e vem da cobrança de impostos das compras internacionais ainda não acabou
Quanta coisa aconteceu em 2023! O ano foi marcado por muitas expectativas, decepções e susto para o consumidor brasileiro. O Reclame AQUI mostrou que não é “só um site de reclamações”, e trouxe ao consumidor informações seguras para fazer valer seus direitos.
No clima da retrospectiva de 2023, um dos assuntos mais comentados foi o vai e vem da taxação de compras internacionais. Ao longo do ano, depois de uma pressão dos varejistas nacionais, os consumidores foram surpreendidos com um reforço na fiscalização da cobrança de impostos de compras internacionais.
O Governo Federal até chegou a lançar o programa “Remessa Conforme” para isentar os impostos das empresas participantes. Mas agora, no final de 2023, o assunto veio à tona novamente. Bora relembrar tudo que rolou? Acompanhe:
A força das compras internacionais em 2023
Em abril, após forte pressão dos varejistas nacionais, o Governo Federal bateu o martelo e anunciou o fim da isenção de imposto para compras de até US$50 (cerca de R$ 250) entre pessoas físicas.
A decisão, obviamente, não agradou os consumidores que se manifestaram fortemente nas redes sociais. Afinal, os sites estrangeiros como Shein, AliExpress, Wish, Shopee e Amazon, mostraram que vieram pra ficar.
Leia AQUI: O vai e vem das taxas: governo recua taxação de compras internacionais
Depois de toda a discussão, o Governo Federal decidiu reforçar a fiscalização durante a chegada dos produtos vindos de fora, e criar o programa “Remessa Conforme”. Desse modo, todas as empresas participantes do programa eram isentas dos impostos federais, em compras no valor de até US$ 50 enviadas para pessoas físicas.
Ainda assim, a mudança mexeu no bolso do consumidor. Isso porque foi mantida a cobrança do ICMS com a alíquota fixa em 17% para empresas de comércio eletrônico internacionais.
Leia AQUI: Novas regras para a taxação de compras internacionais já estão valendo
Vitória do consumidor brasileiro? Parece que não!
A Black Friday trouxe animação para o consumidor, que teve preferência, inclusive, pelos sites de compras internacionais.
Leia AQUI: A Black Friday das compras internacionais, será que vem aí?
O Reclame AQUI continua acompanhando o assunto, e aguarda cenas dos próximos capítulos para trazer as atualizações. Consumidor, fica de olho no Blog RA para acompanhar tudo que ainda vai acontecer!
