Será que tudo que é bom tem parte II? Essa pode ser uma ótima notícia para os consumidores que são incomodados diariamente com ligações constantes de empresas de cobrança.

Após a regulamentação do prefixo 0303 que você já leu por aqui no Blog do RA – ligações de telemarketing devem trazer este código antes do número do telefone. Agora, chegou a vez das ligações insistentes de empresas de cobrança. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O principal objetivo da Anatel é aliviar o uso indevido dos recursos de numeração por determinados agentes e auxiliar o consumidor a identificar este tipo de chamada. 

Ainda de acordo com o conselho da Agência, o uso indiscriminado da rede de telecomunicações acaba causando muitos transtornos aos usuários e sobrecarrega a operação com um alto volume de chamadas curtas no Brasil.

Com a determinação, a ideia é que as empresas de cobrança adotem condutas mais responsáveis na hora de desempenhar a sua função e, de quebra, empoderar o usuário independentemente da situação a qual ele se encontra.

A designação já foi aprovada pela Anatel e o uso do código 0304 terá seu início a partir de 2023, conforme reportagem publicada no site da Anatel.

Esse é o prazo necessário para a Agência, que precisa regulamentar o procedimento operacional durante 60 dias. E, logo após a publicação do ato, as empresas precisarão acatar a decisão em até 180 dias, implementando em sua operação a nova medida.

Agora que você já sabe sobre o 0304, vai evitar e ignorar ligações com esse código no próximo ano?

_{Fonte: Anatel}

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