Na semana passada, o Senado Federal aprovou a “Taxa das Blusinhas”. A mudança na tributação mexe no bolso do consumidor.  Vem conferir o desenrolar dessa história com o Blog RA 👗

Você achou mesmo que o vai e vem da taxação de compras internacionais havia acabado?  Essa história voltou à tona agora, em junho de 2024, e ainda vai render muito! 

Na última semana, o Senado Federal aprovou o imposto de 20% para compras internacionais no valor de até US$ 50. A medida impacta diretamente os grandes varejistas asiáticos como Aliexpress, Shopee e Shein.  E claro, se você compra dessas e outras empresas, é melhor preparar o bolso porque a “Taxa das Blusinhas” vai encarecer o valor dos seus produtos. Acompanhe com o Blog RA: 👉

A “Taxa das Blusinhas” vem aí!

Já com a aprovação do Senado, agora o projeto segue para aprovação final. Se virar lei, comprar em sites estrangeiros será mais caro. Isso porque o consumidor vai precisar pagar a cobrança de dois impostos: o Imposto Federal em 20%, e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota fixa em 17%.

O projeto ganhou o nome de “Taxa das Blusinhas” devido à popularização da principal modalidade de compra nos sites chineses, a força do segmento de moda e o principal produto buscado: as blusinhas. 

Consumidor, vem montar um lookinho com o Reclame AQUI!

Agora já não tem mais pra onde fugir. O encarecimento dos produtos já é uma realidade. Pra te ajudar a entender como vão ficar os preços dos produtos, o time do Blog RA usou a Calculadora do G1 para montar um lookinho de inverno e te mostrar como ficam os preços com as novas regras de tributação. Vem acompanhar!

Como funciona o cálculo:

Com as novas regras, o imposto de 20% será cobrado em cima do valor do produto (com eventuais cobranças de fretes e seguros). Enquanto isso, a cobrança do ICMS vai incidir sobre o valor da compra já com o valor da importação. 

Quando essa história começou? Vem acompanhar a linha do tempo!

Para entender toda a história, precisamos dar um passo atrás. Com a entrada dos comércios asiáticos no Brasil, os consumidores brasileiros apostaram na compra online de produtos com um valor bem abaixo do mercado brasileiro. 

Isso porque os varejistas asiáticos encontraram uma brecha na lei brasileira que isentava compras de até US$50 entre pessoas físicas, sendo assim, eles driblavam as regras fiscais, fracionando o envio de produtos ou realizando o envio da mercadoria em nome de pessoa física, que não era o caso. 

Os varejistas nacionais acionaram o Governo Federal sobre o que consideram concorrência injusta e desleal. Mas acabar com essa isenção não foi tão fácil quanto parece. 

Abril de 2023

Em abril de 2023, o Governo Federal anunciou o fim da isenção de impostos sobre as compras internacionais que custavam até US$50 entre pessoas físicas.

Após o anúncio, os consumidores se manifestaram contra nas redes sociais. Dessa forma, o Governo Federal decidiu manter a isenção, mas não por muito tempo

Agosto de 2023

E assim, aconteceu um novo capítulo da história. Em junho de 2023, o Governo Federal voltou atrás na decisão; apesar de garantir a isenção dos impostos federais em compras de até US$ 50, manteve a cobrança do ICMS com a alíquota fixa em 17% para empresas participantes do programa Remessa Conforme do Governo Federal.

📌 Vem relembrar essa história com o Blog RA:

O vai e vem das taxas: governo recua taxação de compras internacionais
Novas regras para a taxação de compras internacionais já estão valendo

Saiba como os produtos são taxados hoje

Desde agosto de 2023, quando o governo decidiu criar novas regras de isenção de impostos federais, os produtos encareceram. Todas as compras no valor de até US$ 50 foram isentadas dos impostos federais, desde que a empresa fosse participante do programa Remessa Conforme da Receita Federal. No entanto, todas as compras passaram a ter a cobrança de alíquota fixa em 17% com a cobrança do ICMS. 

Já para as compras acima de US$ 50, a taxa de importação cobrada é de 60% sobre o valor aduaneiro da encomenda. Ou seja, para não pagar o imposto de importação em até 60%, o consumidor precisa limitar as compras em até US$ 50, já com a inclusão de fretes e possíveis seguros.