Você sabia que alguns colaboradores precisam de registro profissional para trabalhar? Pois bem, a lógica é aplicada tanto para pessoas que atuam de forma independente como MEI, quanto para quem trabalha com carteira assinada em uma empresa.

Na prática, o documento é uma espécie de autorização emitida por órgãos de classe para o profissional exercer o cargo. Quem se formou em medicina, por exemplo, precisa estar inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM) para atuar na área. O mesmo vale para psicólogos, dentistas, artistas e por aí vai.

A seguir, vamos explicar melhor sobre registro profissional e a importância do documento.

O que é e para que serve o registro profissional?

Basicamente, o registro profissional é um número de identificação único atribuído ao trabalhador para fins de fiscalização e regulamentação. O documento serve para garantir que o profissional atenda todas as questões legais relacionadas à carreira.

Veja também: Conheça os tipos de empresas que podem ser abertas no Brasil.

Quais profissionais precisam desse registro?

São tantas as profissões que exigem registro profissional que não vamos nem conseguir listar todas neste artigo. De toda forma, é legal esclarecer que existem dois tipos de registro: os emitidos pelos conselhos de classe e pelo Ministério do Trabalho (MTb).

Veja bem: o Sistema de Registro Profissional (SIRPWE), do MTb, concede registros para 14 profissões. Nesse contexto, o número de identificação é anotado na carteira de trabalho.

Veja só quais são as carreiras que exigem esse tipo de registro:

• agenciador de propaganda;
• artista;
• atuário;
• arquivista;
• guardador e lavador de veículos;
• jornalista;
• publicitário;
• radialista;
• secretário;
• sociólogo;
• técnico em espetáculos de diversões;
• técnico de segurança do trabalho;
• técnico em arquivo;
• técnico em secretariado.

Já os conselhos profissionais de classe são instituições responsáveis por registrar, fiscalizar e representar os interesses de quem atua na área. Mais: cada profissão tem o seu próprio representante.

Por exemplo: o registro de um médico é concedido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), o registro do dentista é emitido pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO), o registro daquele instrutor de academia é emitido pelo Conselho Regional de Educação Física (Crefi) e por aí vai.

Por isso, vamos listar aqui embaixo mais alguns profissionais que precisam de registro:

• administrador de empresas;
• arquiteto;
• agrônomo;
• contador;
• enfermeiro;
• engenheiro;
• economista;
• farmacêutico;
• bibliotecário;
• psicólogo;
• corretor de imóveis;
• nutricionista;
• fisioterapeuta;
• fonoaudiólogo.

Como solicitar o registro profissional?

Primeiramente, deve-se identificar o conselho de classe que representa a sua profissão. Depois, é só entrar no site do órgão e buscar as informações para o registro.

Vale lembrar que as profissões regulamentadas pelos conselhos de classe exigem que o profissional tenha formação superior na área. Um veterinário, por exemplo, obrigatoriamente deve ser formado em veterinária em uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), sabe?

Documentos necessários

Em primeiro lugar, a documentação exigida para o registro profissional não muda muito entre os conselhos de classe. Geralmente, os documentos necessários são:

• diploma do curso;
• documentos pessoais: RG, CPF, Título de Eleitor e Certificado de Reservista;
• comprovante de endereço;
• fotografias 3×4.

Mas olha: nem todos os registros profissionais emitidos pelo MTb exigem diploma, viu? Um guardador e lavador de carros, por exemplo, não precisa de curso superior para exercer a profissão.

Outro exemplo é o registro profissional de jornalista. Na verdade, o órgão pede o diploma, certificados de capacitações específicas da área ou documentos que comprovem que a pessoa já atua na área. Quem escreve artigos para jornais há muitos anos, por exemplo, mesmo sem formação, pode obter o registro de jornalista ao apresentar o portfólio.

Taxas

Veja bem: conselhos de classe costumam cobrar uma taxa de inscrição, um valor para a emissão da carteira cédula e a anuidade. Ou seja, se esse for o seu caso, todos os anos precisa pagar um valor para manter o registro ativo, combinado?

Por outro lado, o registro emitido pelo Ministério do Trabalho não tem custos para o trabalhador. Ou seja, o profissional pode se formalizar sem precisar pagar nada. Legal, né?

Qual é a importância de ter o registro profissional?

Conforme já falamos por aqui, o registro profissional é uma espécie de autorização para uma pessoa trabalhar na área. Então, contar com o apoio de colaboradores registrados é uma forma de garantir que eles, de fato, entendem do assunto.

Sem contar que o registro profissional é obrigatório para diversos cargos. Sendo assim, em algumas situações, ter documento é essencial para a empresa atuar em conformidade com as leis.

Mas não é só isso. A seguir, então, vamos explicar melhor as vantagens do registro profissional.

Valorização no mercado de trabalho

A gente sabe que formação não é sinônimo de competência. Afinal de contas, existem muitos profissionais no mercado que não fizeram faculdade com um conhecimento profundo na área.

No entanto, não podemos negar que o registro profissional é uma espécie de diferencial competitivo. Ou seja, quem tem o documento fica em vantagem perante outros candidatos ao cargo.

Leia também: Oportunidade de negócio — veja 8 dicas para reconhecer.

Comprovação de capacitação

Vamos supor que você está à procura de um psicólogo para atuar no setor de RH da sua empresa. Nesse caso, contratar um colaborador com registro profissional é uma forma de garantir que aquela pessoa, de fato, passou pela capacitação necessária para exercer a função. Sendo assim, o documento dá uma certa segurança à empresa.

Garantia de direitos e deveres

Os conselhos de classe determinam a conduta dos profissionais registrados. É por isso que o documento é obrigatório em muitos casos. Além de garantir direitos e deveres do profissional, o registro resguarda a empresa e até o consumidor.

Imagine, por exemplo, uma clínica médica com diversos especialistas. Para garantir a segurança do paciente, cada profissional precisa ter o CRM da área de especialização. Já pensou se um dermatologista começa a atender na área de cardiologia? Não é uma boa ideia, concorda?

Aliás, se você der uma passadinha básica no Reclame AQUI vai ver uma série de queixas sobre exercício ilegal da profissão.

Então, ter o registro profissional ou contratar colaboradores devidamente regulamentados é fundamental para atuar em conformidade com a lei. Afinal de contas, o documento é obrigatório para diversas áreas. Além disso, ter o cuidado é importante para a segurança do próprio trabalhador, da empresa e, claro, dos clientes.

Por fim, gostou do nosso artigo e quer conhecer outras estratégias para preservar o seu negócio? Então, leia mais um artigo para entender sobre risco de negócio!