Quer CPF na nota? Afinal, pra quê serve?

Quantas vezes você já ouviu a frase” deseja CPF na nota?”. Provavelmente é a frase mais falada pelos atendentes e caixas dos estabelecimentos comerciais espalhados pelo Brasil.

Se você é um dos consumidores que não entendem o porquê e para quê serve o CPF na nota, saiba que você não está sozinho. E estamos aqui para te explicar um pouco mais sobre esse serviço, que possui algumas vantagens econômicas e pode auxiliar no ganho de um dinheirinho extra.

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O que é o CPF na nota fiscal?

Criada pelos governos estaduais, o CPF na nota permite controlar a cobrança de impostos dos estabelecimentos comerciais, como por exemplo o de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e evitar a sonegação fiscal nesses ambientes. Além disso, combate a pirataria, dificultando a circulação de notas fiscais falsas.

Nem todos os estados contam com o programa, que é encontrado apenas em estabelecimentos localizados no Rio Grande do Sul (onde tudo começou em 2012), São Paulo, Maranhão, Rio de Janeiro, Alagoas, Minas Gerais, Bahia, Pará, Amazonas, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal.

Há algumas teorias da conspiração que levantam a hipótese que o CPF na nota fiscal serve apenas como uma fachada para que o governo possa vigiar os seus passos, ter acesso livre aos seus dados cadastrais e o quanto você ganha, gasta e consome.

Por enquanto, os boatos não foram confirmados e para não te deixar mais na dúvida, trazemos as vantagens que o programa oferece assim que os dígitos do seu cadastro de pessoa física são digitados na sua nota.

Descontos no IPVA e IPTU

Em São Paulo, Alagoas, Paraná, Goiás e Rondônia, o acúmulo de notas fiscais com CPF pode gerar um abatimento de até 10% no IPVA do ano seguinte ao registrado nas notas. Já no Rio de Janeiro, em Manaus (AM) e em Salvador (BA), o desconto é realizado no IPTU.  

Resgate de créditos

Os estados que possuem o programa funcionam de forma individual quando se trata do retorno de valores e benefícios. Alguns sistemas possibilitam que o consumidor resgate créditos acumulados a cada seis meses, com transferência na conta corrente ou poupança do usuário. No Paraná, por exemplo, os créditos são convertidos em recargas para o celular. Já no estado da Bahia, o consumidor pode trocar os créditos da nota em ingressos para shows.

Prêmios “a la vista”

Para incentivar o registro do CPF na nota, os estados ainda oferecem sorteios de prêmios que podem ir de R$ 5 mil até R$ 1 milhão de reais. Os sorteios das notas ocorrem mensalmente e embora as chances aumentem conforme o número de notas que tiverem com o seu cadastro numérico, existe um limite de notas para cada CPF.

Doações para instituições liberadas

O usuário pode repassar o valor para instituições sociais e organizações de terceiro setor. Caso a entidade seja cadastrada e marcada como favorita no perfil do usuário, o crédito será automaticamente transferido para o beneficiado toda vez que o seu CPF for digitado e confirmado na nota fiscal.

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O CPF aumenta a sua pontuação em instituições financeiras?

Pelo que apuramos, não é bem assim. De acordo com o Serasa – instituição que realiza análises e informações para decisões de crédito e apoio a negócios -, a inclusão do CPF na nota fiscal não faz parte das informações que são usadas para o cálculo da pontuação e por isso, colocar ou não o CPF na nota não afeta no seu aumento ou diminuição.

Há também algumas notícias que relacionam o CPF na nota fiscal e o Imposto de Renda (a temida malha fina). O que os consumidores temem é que o programa de CPF seja um artifício do governo para reunir informações a respeito de sua renda para repassá-las para a Receita Federal. 

No entanto, a inserção do CPF nas notas fiscais não pode ser utilizada como informação pela Receita para fins de cruzamento de dados para Imposto de Renda, já que não há como ter convicção que a compra foi realizada pelo proprietário do CPF, até porque muitas vezes, o usuário pode informar o CPF de outra pessoa na hora da compra. Ademais, informações dos seus dados bancários, conta corrente e consumo de cartão de crédito são sistemas bem mais seguros utilizados pela Receita para averiguar a veracidade de uma Declaração de Imposto de Renda.

É seguro incluir o CPF na nota fiscal?

Apesar de não ser uma prática obrigatória, o programa é seguro e confiável e não afeta a segurança dos dados do usuário.

Entretanto, é muito importante se atentar a inclusão dos seus dados cadastrais, inclusive o seu CPF em sites duvidosos ou que não possuem uma certificação de autenticação e segurança, pois esses site desconhecidos podem se tornar um problema quanto à preservação dos seus dados.

Fontes: Serasa/Pagseguro