Consumidores sentem o impacto da “Taxa das Blusinhas”. Em 2024, o volume de compras internacionais caiu em 11%, enquanto a arrecadação de impostos cresceu.
Não é de hoje que a “Taxa das Blusinhas”, imposto sobre compras internacionais de até US$50, vem causando alvoroço entre os consumidores brasileiros. Implementada em agosto de 2024, a medida chegou como um protesto do varejo nacional contra as grandes varejistas internacionais. O Reclame AQUI desde então vem acompanhando essa cobertura. Fique por dentro do assunto!
Na época, a taxação foi alvo de muitas críticas, no entanto, ela mostrou que veio para ficar! Isso porque desde a implementação, a “Taxa das Blusinhas” vem mexendo no bolso do consumidor brasileiro, especialmente aqueles que buscam preços mais baixos e variedade em lojas online internacionais.
No Reclame AQUI, consumidores reclamam do aumento dos preços
Desde 2024, o Reclame AQUI já registra reclamações para empresas de e-commerce internacionais após a implementação da taxa.
Os consumidores relatam dificuldades em entender o valor final da compra e falta de clareza na comunicação das empresas. Veja alguns desses relatos:
Efetuei a compra de um produto no dia 11/12/24, com pagamento das taxas inclusas de ICMS.
O produto foi adquirido por R$ 121,86.
O produto foi retido na alfândega no dia 03/01/25. Posteriormente, foi solicitado o pagamento de R$ 136,00 da taxa aduaneira.
Eu me recusei a realizar esse pagamento abusivo.
Solicitei o reembolso de minha compra, pois o vendedor não informou sobre essa possibilidade de taxação além do ICMS.
Já estou a vários dias tentando o reembolso, e a todo momento é recusado.
Irei acionar o PROCON, pois paguei por um produto que não recebi.
Fiz uma compra que foi taxada pela alfandega em Curitiba.
Já realizei dois pagamentos e sigo recebendo e-mail para pagar a taxa.
Quero cancelar a compra pois o valor pago de taxa já ultrapassa o do produto em si.
Fiz a compra paguei o ICMS e fui taxada em 48 reais isso é um absurdo não compro com vocês nunca mais senão me devolverem meu dinheiro me recuso a pagar mais taxa que já paguei
Boa noite. No dia 22 de dezembro de 2024, comprei uma “Capa de Silicone para a Chave do Carro para Ford Mondeo Fiesta Focus C Max S MAX EcoSport Fusion Cowgar 2 Mach Mustang Acessórios da capa da chave”, sendo o pedido de n 701-*******025. Acontece que, no anúncio, foi informado que os tributos já estavam incluídos no preço final do produto, mas não foi o que aconteceu. A Receita Federal me tributou em 60% do valor do produto pelo Imposto de Importação e mais 17% do valor do produto, referente ao ICMS, totalizando um valor de R$ 49,66 pagos à Receita Federal. Solicito o reembolso total URGENTEMENTE, pois fui enganado. Em anexo, seguem as provas do anúncio informando que os tributos estão inclusos no valor final do produto, além do boleto da Receita Federal e um print do “Meu correios”, aba “Minhas importações”. SOLICITO O REEMBOLSO DO PIX NO VALOR DE R$ 49,66 DE TRIBUTOS QUE PAGUEI INDEVIDAMENTE. CASO NÃO SEJA REEMBOLSADO, IREI PEDIR ESSE VALOR VIA JUDICIAL, POIS O ANÚNCIO FERE O DIREITO DO CONSUMIDOR.
Arrecadação com compras internacionais sobe 40% em 2024
Apesar da queda no número de remessas internacionais, a arrecadação do imposto disparou, atingindo a marca de R$2,8 milhões, um crescimento de 40,7% em relação ao ano de 2023, esse é um recorde histórico.
De acordo com a Receita Federal, o aumento da arrecadação foi impulsionado pela criação do programa Remessa Conforme e o estabelecimento da tributação sobre as remessas, independente do valor da tributação. A alta do dólar em 2024 também contribuiu para o aumento do valor das importações.
O que é o programa Remessa Conforme?
O programa Remessa Conforme, criado em 2023, busca regularizar a importação de mercadorias e garantir a cobrança dos impostos devidos.
As empresas que aderiram ao programa se comprometeram a fornecer informações detalhadas sobre as mercadorias e o valor dos impostos, facilitando a fiscalização da Receita Federal e agilizando a entrega dos produtos.
Desvendando a “Taxa das Blusinhas”
A “Taxa das Blusinhas” é como ficou popularmente conhecido o Imposto de Importação aplicado às compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas online.
Em agosto de 2024, essas compras, que antes eram isentadas, passaram a ser taxadas em 20% sobre o valor da compra, além do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de estado para estado. Para compras acima de US$ 50, o imposto é de 60%, com a incidência do ICMS.
A partir de Abril, o ICMS vai encarecer as compras internacionais!
O ICMS também vai sofrer alterações. Em agosto de 2024, os estados elevaram essa alíquota para 20%, com validade a partir de abril de 2025. Essa alta tributação deve impactar o preço final dos produtos, tornando as compras internacionais ainda mais caras.
Em nota publicada no ano passado, a Shein se manifestou contra o aumento do imposto, argumentando que a medida sobrecarrega os consumidores e dificulta o acesso a produtos.
A empresa destaca que atualmente, os brasileiros já pagam uma carga tributária combinada de 44,5% em compras internacionais de até US$ 50. Sendo assim, com o aumento do ICMS, a partir de abril, a taxação total sobre compras internacionais de até US$50 pode chegar a 50%, considerando o Imposto de Importação e o ICMS. É isso consumidor, é melhor ir preparando o bolso para suas próximas compras!
Agora, conta pra gente! Você já deixou de comprar em sites internacionais por causa da taxação? Acredita que a medida é justa? Compartilhe sua opinião nos comentários!
Fontes: Jornal Zero Hora / G1 / CNN
