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Telegram cumpre decisões judiciais e ministro determina desbloqueio do aplicativo

Na última sexta-feira, Telegram teve o funcionamento suspenso pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes

O Telegram, aplicativo de mensagens, teve seu bloqueio revogado ontem (20/03/2022). Na última sexta-feira (18/03/2022), o Blog do Reclame AQUI noticiou a decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que teria sido motivada por um pedido da Polícia Federal (PF): o Telegram “não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas”.

Nesse domingo, de acordo com informações publicadas pelo G1, o ministro afirmou que a revogação ocorreu “porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes – e que tinham levado o ministro a definir a suspensão do app.”

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Telegram pediu desculpas por falha na comunicação com STF

Ainda no sábado, o presidente do Telegram, Pavel Durov, teria enviado uma comunicação oficial com pedido de desculpas ao ministro do STF por conta da falha na comunicação. Conforme publicado pelo site da CNN Brasil, Durov explicou que houve um problema no uso do e-mail corporativo do Telegram com o STF. E garantiu a remoção de canais públicos ilegais. Durov acrescentou também que, por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia, o aplicativo teve um alto volume de solicitações de várias partes.

Moraes definiu, então, um prazo de 24 horas para o Telegram se adequar a pontos de decisões judiciais que ainda não haviam sido cumpridas.

Ainda de acordo com o G1, eram esses pontos: a indicação de um representante oficial do Telegram no Brasil, informar ao STF ações adotadas para combater a desinformação e a disseminação de fake news – o que inclui Termos de Uso e punições para quem descumprir -, excluir links no canal oficial do presidente da República, Jair Bolsonaro, no Telegram, que permitem baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal, e bloquear o canal “Claudio Lessa”, fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar a íntegra do conteúdo veiculado nesse espaço.

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Aplicativo afirma que vai adotar medidas contra desinformação

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal(STF), o Telegram adota sete medidas para o combate da desinformação.

Sendo assim, o Telegram se compromete a fazer monitoramento manual dos 100 canais mais populares do Brasil e acompanhamento manual de todas as principais mídias brasileiras todos os dias, marcar postagens específicas como imprecisas, restringir postagens públicas para usuários já banidos por disseminar desinformação, atualizar Termos de Serviço, promover uma análise legal e de melhores práticas e promover informações verificadas. 

Fonte: G1 / CNN Brasil

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